OAB lança manifesto de apoio ao financiamento público de campanhas

Saiu no G1: 

Proposta está dentro da reforma política que deve ser votada na Câmara.
Presidente da entidade defende menos interferência econômica na política.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou na tarde desta segunda-feira (8) um manifesto de apoio ao financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.

A proibição do financiamento privado, permitido na legislação brasileira, é um dos pontos da reforma política proposta pelo PT e que deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.

No lançamento do manifesto, mais de 50 entidades assinaram o documento, que argumenta pelo fim das doações privadas por pessoas jurídicas ou físicas. As entidades defendem financiamento exclusivamente público, com recursos provenientes de dotações orçamentárias da União e de multas administrativas e penalidades eleitorais.

“No Brasil, há concentração de empresas doadoras, ligadas a setores que defendem diretamente gestões públicas. [...] Buscamos restringir a forte interferência econômica na política brasileira, onde mais de R$ 1 bilhão foi doado nos últimos dez anos apenas por dez empresas, sendo cinco construtoras”, afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, durante o evento.

O dirigente disse que, conforme entendimento da OAB, as verbas seriam condensadas em um Fundo de Campanha, cuja distribuição seria feita de forma a não superestimar a fatia dos partidos de maiores bancadas no Congresso, prejudicando os menores.

“Esse movimento não tem dono, não tem hierarquia. É um movimento da sociedade brasileira”, disse Marcus Vinicius Furtado.

As entidades ainda pedem transparência nos gastos de campanha. Elas propõem o uso obrigatório de cartão de débito, transferência bancária ou cheque nominal pelos partidos e candidatos no ato do uso das verbas, que seriam movimentadas em um banco oficial federal.

Após o lançamento do manifesto, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, as propostas foram encaminhadas às mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados por membros da Ordem.

Segundo o presidente nacional da OAB, se as proposições não forem apreciadas pelo Congresso, as entidades transformarão o documento em um projeto de lei de iniciativa popular, no mês de maio durante um evento da CNBB.

Caso decida criar o projeto de lei, o grupo terá de coletar as assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro. Conforme dados do Tribunal Superior de Eleitoral (TSE), essa quantidade corresponde a cerca de 1,4 milhão de eleitores.

Atualmente, as campanhas eleitorais são pagas com recursos públicos e privados. Nas disputas, os partidos podem usar dinheiro do fundo partidário, composto de multas e reserva do Orçamento, como também doações privadas. Além disso, têm direito a veicular propagandas na TV e no rádio. O tempo usado é contabilizado como publicidade e as emissoras recebem desconto no pagamento de imposto pela cessão do espaço.

Financiamento misto

Nas eleições de 2010, as campanhas podiam ser financiadas por recursos próprios do candidato, por repasses do Fundo Partidário e por meio de doações, sejam elas de pessoas físicas, jurídicas, de outros candidatos, de comitês financeiros ou de outros partidos.A verba de campanha também poderia advir da comercialização de bens e da realização de eventos.

As doações de pessoas físicas eram limitadas a 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição pelo doador. No caso de pessoas jurídicas, o limite era de 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/oab-lanca-manifesto-de-apoio-ao-financiamento-publico-de-campanhas.html

Uma nova era...

Depois de longo e tenebroso inverno estou de volta para iniciar uma nova fase no nosso blog...

Decidi reanimar o blog trazendo a proposta original desse fórum de idéias: Convidando novos editores, ainda que tenham idéias bem contrárias às minhas (talvez por causa disso).

O primeiro desses editores se intitula Mágico de Oz, de dentro de seu bunker ele cultiva uma visão ... diferente... do mundo que vivemos. Encontrei (e debati) suas idéias por muito tempo e achei que seria uma prova de fogo para o nosso blog colocar seus textos a prova aqui em nosso blog.

Irei eu mesmo postar o primeiro texto dele, nesse post mesmo (talvez para temperar um pouco seu estilo irascível ou pelo fato dele não ter ainda seu mail devidamente configurado para postar pessoalmente suas idéias).

Informo, novamente, que as idéias a seguir expressas e todas assinadas pelo Mágico de Oz não constituem minhas convicções e ideologia (do editor Conspiração Ideológica), nem tampouco minha linha de pensamento (muito ao contrário). Mas o blog Conspiração Ideológica nasceu com a idéia de manter um debate franco, sem peias, sem preconceitos, no melhor estilo libertário que a Internet nos outorga, por isso saúdo um dos primeiros co-editores do blog, o Mágico de Oz!

Oz

ASSASSINOS do mundo regozijem-vos.

Nós brasileiros vos amamos, aqui, nestes país maravilhoso, onde se plantando tudo dá, agraciado por Deus e belo por natureza, mais que beleza, tem carnaval, tem nega Tereza, tem impunidade e malandragem, não aquela malandragem romântica, mas a malandragem real, aquela pra peixe grande.

Aqui vai ter copa do mundo e olimpíada, não se sabe ainda o preço. Mas pro malandro esperto é sinal de muitos lucros.

Não resta dúvida, somos o país do futuro.

Assassinos do mundo venham rápido.

Aqui vocês são bem vindos.

Somos o país do futuro, somos imorais e sem ética, vocês vão gostar.

Aqui vocês estarão seguros, nenhum país democrático pode pegar vocês aqui. Nós os protegeremos, vocês são o tipo de gente que queremos por aqui.

Aqui morou um tal de Gerson, um grande filósofo brasileiro, muito estudado por um tal de Luis Inácio. O lema do Gerson era tirar vantagem em tudo.

Por quê?

Porque ele era ESPERTO.

Se você for um assassino venha pra cá.

Se for um terrorista venha pra cá.

Venha pro paraíso, aqui seus crimes não valem nada. Pode matar a vontade, pode roubar a vontade, pode cometer os crimes mais vis que ninguém se importa.

O importante é fugir rápido de seu país e chegar aqui, são e salvo.

Nós não respeitamos tratados, nem sabemos bem o que é isso.

O Gerson nos ensinou muito bem, esse tal de tratado só vale quando é pra tirar vantagem de alguma coisa. Sem vantagem nada feito.

Corram pra cá. Vocês podem até virar brasileiros, viver aqui até morrer, sem responder por nenhum crime. Aqui vocês tem a ficha limpa. Aqui vocês são cidadãos modelo.

Sol, mar, praia, carnaval, futebol e impunidade. É o mundo perfeito.

Diplomacia por aqui é só para os nossos amigos.

Ditadores aqui viram democratas. Democratas são ditadores.

Aqui é Oz

Lula é nossa Dorothy, Dilma é nosso Leão, Tarso Genro o nosso homem de lata, e Amorim nosso Espantalho.

Aqui é a ilha da fantasia.

Lula é nossos Sr. Roarke, Dilma é o nosso Tattoo.

Para nossa diplomacia, preso político é bandido e preso comum é perseguido político.

Aqui nós não gostamos de açougueiros, porque quem come carne é burguês e quem alimenta burguês não merece nossos sentimentos.

Aqui, assassino, você pode ser imigrante, ter carteira de identidade, de trabalho, até passaporte. Você vira brasileiro.

As famílias das pessoas assassinadas só me resta dizer DANEM-SE. Memória das pessoas assassinadas não valem nada, nada mesmo. Aqui no brasil nós estamos rindo da memória dos mortos.

Terrorista aqui é bem vindo, se for de esquerda então é herói.

Assassinos do mundo venham para cá, nosso Cristo estará de braços abertos esperando por vocês, e o país não será uma mãe, mas uma prostituta, toda arreganhada para vocês fazerem o que quiserem em seu novo pais. Porque aqui as decisões são tomadas no apagar das luzes.

Bem vindos à Ilha da Fantasia, bem vindos a nossa querida Oz.

Brasil, o país dos assassinos e terroristas, ame-o ou deixe-o, e que o último feche a porta.

Mágico de Oz.

Após roubo dos PM no caso AfroReggae, lei para instalar câmeras nas viaturas é aprovada no Rio.

Um crime que chocou a sociedade e poderia ficar sem punição: se não fossem câmeras de segurança de prédios vizinhos, não seria possível ver os policiais militares levarem os pertences do coordenador do grupo AfroReggae, assassinado durante um assalto.

Por causa de registros como esse, a Assembléia Legislativa do Rio aprovou uma lei para instalar câmeras em todas as viaturas policiais. O governador Sérgio Cabral, no entanto, disse que existem outras prioridades na área de segurança e vetou o projeto.

“A ideia é ótima, é muito boa, o problema é que a gente tem um cronograma de investimentos”, disse Cabral.

Os deputados estaduais derrubaram o veto e a lei entrou em vigor. Já há experiências em Santa Catarina. Nos Estados Unidos, há mais de uma década as câmeras mostram todo o trabalho dos policiais e as perseguições a bandidos.

PRF faz testes em estradas do Rio

A Polícia Rodoviária Federal já começou a fazer testes nas estradas do Rio. As câmeras filmam sem interrupção e os policiais não têm acesso ao material. Toda a abordagem é gravada.

Além de captar as imagens externas, o equipamento também grava todo o áudio dentro do próprio carro da polícia. Como uma caixa preta de avião, tudo o que os policiais conversam dentro do veículo antes, durante e depois das abordagens é registrado. E este é um dos pontos que está mais provocando polêmica.

Mas a Associação de Cabos e Soldados da PM do Rio é contra a iniciativa. “Ela entra na privacidade do trabalho policial, porque está generalizando, está classificando todos como criminosos, quando na realidade a maioria não pratica crime. O policial vai se sentir fiscalizado, afrontado, agredido na sua integridade moral”, disse Wanderley Ribeiro, da associação.

Mais segurança para policiais

Para Paulo Scorani, ex-subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a tropa de elite da Polícia Militar, o equipamento pode aumentar a segurança da população e dos próprios policiais.

“É a policia estar vigiando, a sociedade estar vigiando o trabalho do seu policial. Eu não vejo nenhum problema nisso, dentro de um princípio democrático”, disse.

fonte: http://g1.globo.com/

Diferente do que acontece em outros países essa lei visa ´vigiar´ os policiais. Agora a pergunta é: Será que  polícia está tão em baixa que necessita desse tipo de instrumento? Está sim. E isso acontece por uma série de fatores... A profissão é totalmente desprestigiada, com salários baixos,  muitos policiais estão lá para se locupletar com a corrupção mesmo. Alguns fazem ´bicos´, pois o salário não basta para sustentar uam família, e aí começa a inversão de valores... Os salários são baixos... Ok... Mas NADA justifica a corrupção, em qualquer nível, sobretudo da polícia. E nós incentivamos isso, quando damos o dinheiro da ´cervejinha´ para passarmos incólumes por alguma problema. E essas mesmas pessoas que pagam a ´cervejinha´ ficam ´chocadas´ quando vêem na TV os policiais roubando, achacando...

Penso que a solução para isso tudo é um conjunto de fatores, primeiro a DESpopularização da corrupção (ela virou regra, não exceção), isso passa pelos níveis mais baixos (o nosso dia-a-dia) e pelos exemplos nos níveis mais altos (nossos governantes). Segundo, darmos melhores condições para quem arrisca (em tese) a vida pela nossa segurança E termos uma melhor seleção desses profissionais...

Outro dia uma amiga minha disse que estava sendo furtada e segurou o ladrão antes que ele conseguisse se livrar, berrou para ser atendida por um policial, que preferiu ignorá-la... Quando ele, finalmente, não pôde mais ignorar os berros dirigidos na sua direção, atitude do policial foi sugerir que ela largasse o bandido e o deixasse ir embora... Ela ficou chocada e chamou outros policiais... Esses sim agiram como policais e acabaram por prender o bandido... Claro, o policial sonolento e vagabundo sumiu rapidinho da cena...

Enfim, também tenho histórias pessoais parecidas com essa da minha amiga que usei para ilustrar o despreparo e falta de vontade de boa parte da corporação (boa parte, não todos, deixemos bem claro)... A mim essa ´solução´ de colocar câmera nos carros de policiais é apenas uam medida paliativa que passa ao largo da raiz do problema. E como toda medida paliativa, de cunho eleitoral, empurra com a barriga e afasta uma discussão mais profunda sobre o tema (não que eu seja contra colocar a câmera nos carros policiais, eu apenas acho que isso não resolverá de forma contundente nossos problemas com a polícia)