OAB lança manifesto de apoio ao financiamento público de campanhas

Saiu no G1: 

Proposta está dentro da reforma política que deve ser votada na Câmara.
Presidente da entidade defende menos interferência econômica na política.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou na tarde desta segunda-feira (8) um manifesto de apoio ao financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais.

A proibição do financiamento privado, permitido na legislação brasileira, é um dos pontos da reforma política proposta pelo PT e que deve ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados.

No lançamento do manifesto, mais de 50 entidades assinaram o documento, que argumenta pelo fim das doações privadas por pessoas jurídicas ou físicas. As entidades defendem financiamento exclusivamente público, com recursos provenientes de dotações orçamentárias da União e de multas administrativas e penalidades eleitorais.

“No Brasil, há concentração de empresas doadoras, ligadas a setores que defendem diretamente gestões públicas. [...] Buscamos restringir a forte interferência econômica na política brasileira, onde mais de R$ 1 bilhão foi doado nos últimos dez anos apenas por dez empresas, sendo cinco construtoras”, afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, durante o evento.

O dirigente disse que, conforme entendimento da OAB, as verbas seriam condensadas em um Fundo de Campanha, cuja distribuição seria feita de forma a não superestimar a fatia dos partidos de maiores bancadas no Congresso, prejudicando os menores.

“Esse movimento não tem dono, não tem hierarquia. É um movimento da sociedade brasileira”, disse Marcus Vinicius Furtado.

As entidades ainda pedem transparência nos gastos de campanha. Elas propõem o uso obrigatório de cartão de débito, transferência bancária ou cheque nominal pelos partidos e candidatos no ato do uso das verbas, que seriam movimentadas em um banco oficial federal.

Após o lançamento do manifesto, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, as propostas foram encaminhadas às mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados por membros da Ordem.

Segundo o presidente nacional da OAB, se as proposições não forem apreciadas pelo Congresso, as entidades transformarão o documento em um projeto de lei de iniciativa popular, no mês de maio durante um evento da CNBB.

Caso decida criar o projeto de lei, o grupo terá de coletar as assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro. Conforme dados do Tribunal Superior de Eleitoral (TSE), essa quantidade corresponde a cerca de 1,4 milhão de eleitores.

Atualmente, as campanhas eleitorais são pagas com recursos públicos e privados. Nas disputas, os partidos podem usar dinheiro do fundo partidário, composto de multas e reserva do Orçamento, como também doações privadas. Além disso, têm direito a veicular propagandas na TV e no rádio. O tempo usado é contabilizado como publicidade e as emissoras recebem desconto no pagamento de imposto pela cessão do espaço.

Financiamento misto

Nas eleições de 2010, as campanhas podiam ser financiadas por recursos próprios do candidato, por repasses do Fundo Partidário e por meio de doações, sejam elas de pessoas físicas, jurídicas, de outros candidatos, de comitês financeiros ou de outros partidos.A verba de campanha também poderia advir da comercialização de bens e da realização de eventos.

As doações de pessoas físicas eram limitadas a 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição pelo doador. No caso de pessoas jurídicas, o limite era de 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/oab-lanca-manifesto-de-apoio-ao-financiamento-publico-de-campanhas.html

O Novo Ministro do STF e a Lei da Anistia.

Saiu no G1:

‘EM TESE’, DIZ NOVO MINISTRO, SUPREMO PODE REVER LEI DA ANISTIA

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O ministro recém-nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (7) que, com uma nova composição, “em tese” há possibilidade de o tribunal rever a Lei de Anistia .

Em 2010, por sete votos a dois, o STF confirmou a validade da lei que estabeleceu a abrangência da anistia para casos de tortura e crimes comuns cometidos por agentes do Estado e por civis durante a ditadura militar (1964-1985). Depois disso, entraram no tribunal quatro novos ministros (Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e agora Luís Roberto Barroso). No total, o Supremo tem 11 ministros.

Perguntado se o entendimento do tribunal em 2010 poderia ser revisto agora, ele respondeu: “Em tese, sim. Tenho conforto de falar sobre isso porque o [Cesare] Battisti [ex-ativista italiano acusado em seu país] não foi anistiado. A Itália não teve mesmo opção. Na vida, você pode ter lições de justiça ou lições de paz. Essa é uma questão política. Quem tem posição deve tomar”, disse o novo ministro, para quem caberia ao Congresso essa decisão.

Barroso, cuja nomeação foi publicada na manhã desta sexta no “Diário Oficial da União”, conversou à tarde com jornalistas. Ele informou que tomará posse no próximo dia 26.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/em-tese-diz-novo-ministro-supremo-pode-rever-lei-da-anistia.html

O Papel das Redes Sociais no Debate Ideológico

Inspirado por uma conversa com minha esposa, achei por bem retomar os debates de cunho político-ideológico desse blog, iniciando com uma exposição do que penso acerca das críticas sobre os "Revolucionários do Facebook".

Até bem pouco tempo, os debates políticos estavam restritos a círculos mais ou menos fechados e/ou restritos (como uma mesa de bar ou entre aqueles que tinham energia para participar de plenárias diversas, além de poucos jornais, panfletos). Os grandes meios de comunicação impunham suas ideias e abriam bem pouco ao debate (Seja por impossibilidade do meio, seja por motivos políticos). Você recebia as informações (deformadas ou não) em sua casa e restava acreditar ou não naquela versão que chegava. 

Alguns poucos valentes faziam panfletos, denunciavam com cartazes, reuniam grupos de debates, mas com pouco ou nenhum efeito real sobre a massa popular que assistia ao Jornal Nacional.

Hoje, com a expansão tecnológica dos meios de comunicação, uma nova ferramenta surgiu: A rede social. Essa nova tecnologia não apenas deu voz (e visibilidade) a quem não tinha, mas também deu a oportunidade de questionar o 'status quo' da comunicação, fazendo surgir uma 'afronta' à notícia direta, gerando debates e construindo ideias.

É esse meio de comunicação, a democratizar o debate de ideias, que hoje é hostilizado por aqueles que não têm ideias, mas preconceitos travestidos de ideias, e que, confortáveis até outro dia em seu mundinho, se veem agora obrigados a engolir argumentos contrários aos seus pensamentos e tê-los posto em debates às claras, ao escrutínio de todos. 

Por óbvio, aqueles que não querem ter seus preconceitos escancarados e demolidos por fatos e argumentos, se escondem de todas as formas, e a nova moda é dizer que "discutir no facebook não leva a nada", e aí se encolhem nas sombras de seus monólogos mentais. 

Claro, há muito desgaste em discussões no facebook, que muitas vezes são inúteis do ponto de vista conclusivo, mas abortá-los como um todo é sinal de que o ego não permite diferenciar entre uma discussão infrutífera e uma demolição de seus preconceitos, caindo-se na opção segura e socialmente aceita de 'não se envolver mais nesse tipo de discussão'.  

Muitas pessoas preferem, de fato, não se desgastar em qualquer tipo de debate, e isso é totalmente compreensivo, cada caso têm suas peculiaridades, cada pessoa suas necessidades e limites. Uma pessoa que prefere mansidão talvez não se sinta confortável no meio de uma discussão acalorada, mas esse tipo de pessoa não se mistura com o tipo que estou a me referir.

O tipo de pessoa a que me refiro, que fala sobre "Revolucionário de Facebook", é aquele que até outro dia vomitava seu preconceito racial, social ou de gênero na Internet e que, depois de ter suas idéias debatidas amplamente, decidem que "não querem mais participar disso" (mas continuam dando 'curtir'  em comentários de outros  seguem sua linha errática de pensamento).

Essas pessoas se acostumaram a limitar suas idéias a pequenos grupos, onde a segurança de seu círculo servia de escudo à verdade, ao debate. Quando expostas (suas idéias) percebe-se que não há nenhum tipo de respaldo lógico ou fático e que, por fim, suas idéias não passam de preconceitos. E, como todos sabemos, preconceitos se combate com idéias. Portanto, abortemos o debate de idéias, de maneira que se possa sair com o ego quase inteiro.

Voltando ao conceito de redes sociais como fonte de debates ideológicos, temos que o "Revolucionário de Facebook", hoje é a pessoa que fazia panfletos underground ontem. É uma massa de pessoas que ganhou voz, que antes, por falta de energia, por falta de oportunidades, não tinha como expor seus pensamentos, sua idéia sobre política. E o conjunto dessas pessoas acaba servindo como contra-ponto às notícias jogadas pela mídia, pois cria-se uma rede de informações que, compartilhadas, costumam jogar luz sobre vários pontos deixados obscuros por motivos políticos.

Por isso eu louvo os "Revolucionários de Facebook" e recrimino vigorosamente aqueles que tentam abortar o debate nas redes, diminuindo a importância dessas na construção democrática.

(Em tempo: o debate gera idéias que destrói preconceitos maquiados de idéias, por isso blogs como de Reinaldo Azevedo NÃO permitem o debate).

Intermezzo

Antes de continuar com a série de posts sobre a viagem, para manter o clima publicaremos aqui uma série de fotos conceituais sobre um clássico, um dos meus livros preferidos aliás, que se passa em Londres.

Essas fotos foram criadas pela co-autora do Blog, justamente para ilustrar essa parte da série sobre as nossas viagens.

 

 

 

 

 

London Calling

Introdução

Em sequência a ideia do post anterior, começarei a falar da viagem que fizémos em 2010 para a Europa. Antes da viagem em si, toda a preparação foi muito divertida (compra de guias, pesquisa do melhor pacote, roupas que seriam levadas), mas para não alongar o tema (na verdade fugir do tema), deixarei isso tudo para um outro momento (a nossa chegada ao enorme e vazio aeroporto de Barajas também valeria um post).

Fizémos um pacote que começava em Londres e terminava no   continente (França, Alemanha, Austria e Itália), passando por várias cidades (tentarei citar cada uma delas nos devidos posts de cada etapa).

A Chegada

Partimos em 28 de novembro e chegamos em Londres no dia seguinte lá pelas 14:00, num frio abaixo de zero...

A primeira impressão foi péssima, demoramos demais na fila para checar o passaporte (eu não achava o voucher com as passagens de volta e as reservas dos hotéis para mostrar ao funcionário do aeroporto que carimbaria o passaporte, permitindo a entrada na Europa).

Após esse susto inicial, partimos para o hotel no carro que a agência de viagens disponibilizou, com um simpático motorista português. Conversamos com ele e tivémos uma certa noção da vida de um imigrante em Londres com essa conversa (ele disse que a colônia portuguesa em Londres se isolava pois tinha idéias diferentes de diversão em relação ao londrinos, por exemplo, ele não compreendia a necessidade dos londrinos de encherem a cara num pub, disse que inglês ou trabalha ou enche a cara, não se divertia como 'nós' latinos,  que gostamos de receber amigos em casa... Me pareceu quase a contragosto de estar em Londres).

Chegamos ao hotel por volta das 15:00, um hotel muito simpático mas não tão bem localizado (em termos de distância dos pontos turísticos e do metrô). E aqui algo interessante aconteceu...

Quarto do Thistle City Barbican Hotel

O Fugitivo

Eu e minha esposa estávamos empolgadíssimos! Tínhamos uma boa parte do dia (ledo engano, a noite chegou pelas 17:00) livre, queríamos passear, sentir o clima das ruas, nosso primeiro dia em Londres, livres, para andar por onde desejássemos. A região não era lá grande coisa, mas qualquer coisa era motivo de alegria depois de quase um dia entre aeroportos, esperas e aviões. Estávamos em Londres!!! 

Colocamos rapidamente nossas roupas contra o frio (Deus abençoe a segunda pele!) e partimos como flechas para a portaria.

Lá encontramos um brasileiro, do mesmo pacote de viagens que o nosso (encontrar um outro conterrâneo em outro país sempre dá um certo alívio) e, como iríamos explorar o local, tive a idéia de convidá-lo para tomar um café conosco em algum lugar por perto. Ele nos respondeu educadamente que não poderia nos acompanhar naquele momento pois ia sair com uma amiga. Nos despedimos com um "Até amanhã no city tour!!", ele balançou a cabeça.. E nunca mais o vimos...

Descobrimos posteriormente que é uma prática comum para quem quer imigrar ilegalmente contratar uma agência de viagens como se pretendesse apenas passar férias e, no primeiro dia, abandonar tudo em busca do sonho de viver num país diferente, de um recomeço. 

Sem lenço nem documento, mas com passaporte...

Saímos do hotel indo exatamente na direção que nossos narizes apontavam (na verdade tinha uma vaga idéia dos arredores e do caminho até o metrô, uns 4-5 quarteirões,  pois já havia feito todo o caminho pelo street view do Google Maps uma dezena de vezes), estava frio, abaixo de zero, começava a escurecer e o clima era de dia comum, com as pessoas indo e vindo com seus afazeres diários. Não havia neve, apenas frio e uma certa humidade no ar.

                                                      Área perto do nosso Hotel, por onde andamos no primeiro dia.


Eu preciso confessar que um dos meus objetivos era adquirir um Ipod, queria comprar o mais rapidamente possível para poder usufruir de certos apps (como de localização, metrô, etc...) e ter acesso ao wifi do hotel. Então, passei a olhar as lojas com esse objetivo (enquanto minha esposa apenas observava as lojas e casas de maneira mais 'desapagada'). E eu comprei, mas deixarei esse episódio um pouco mais para frente...

Foi muito interessante esse primeiro passeio, livre, em outro país. É uma sensação alienígena mesmo. Você sabe que as pessoas ao seu redor são iguais a você, porém tão diferentes a ponto de não entenderem o que você diz. Dá uma sensação de distanciamento (a arquitetura, a língua, os costumes), mas ao mesmo tempo, quando você olha nos olhos dos transeuntes, você sabe que eles não só tem muitas semelhanças com você, mas também não sabem que você é estrangeiro (até que haja algum contato). O mundo deles continua girando no ritmo de sempre, independente da sua presença. E o nosso mundo se resume, naquele momento, a pequenas descobertas, completamente irrelevantes para eles, mas especialíssimas para nós. 

Não tenho idéia do nome disso. Comemos num ´boteco´ perto do hotel.

Não quero parecer um bobo encantado, não é isso... Não estava embasbacado com a cidade, mas maravilhado intimamente com a sensação de ser um caminhante alienígena (ainda mais em Londres, em que até mesmo os motoristas dirigem do lado 'errado' do carro). Creio que essa sensação desaparece aos poucos, com a vida cotidiana, mas isso não aconteceria conosco, pois passaríamos apenas 3 dias em Londres e com pouco tempo livre. Acho que o grande barato dessas viagens é exatamente esse, as pequenas diferenças entre o nosso mundo e o mundo estrangeiro, isso maravilha pelo contraste, pela descoberta. Dá um tom de satisfação mesmo onde não existe beleza, apenas por ser diferente. Mas também ajuda a valorizar o que temos e somos.

As clássicas cabines londrinas, não abra ou terá uma surpresa odorífica desagradável.

Primeiros dias, primeiros aprendizados

Finalizando essa primeira parte (que ficou maior do que eu imaginava), vou terminar com algumas lições / dicas que aprendi na pratica:

- Deixe separado, fácil, seu voucher com os hotéis reservados, etc... Na hora ´agá´ tudo fica mais confuso e a tendência é nos atrapalharmos um pouquinho.

- Luvas. As luvas daqui são ineficientes contra o inverno londrino. Compre luvas lá, mesmo em banquinhas de rua, se quiser voltar a sentir os dedos das mãos.

- Não tenha medo de parar uma pessoa na rua para perguntar indicações, sobretudo se o fizer na língua deles. Descobri que os londrinos são muito educados, prestativos e simpáticos.

- O conceito de 'longe do metrô' é muito diferente do nosso, lá 'longe do metrô' pode significar 4 quarteirões e uma caminhada agradável de menos de 15 minutos. Não se preocupe muito, observe o Google Maps e não fique apenas nas indicações de sites como Trip Advisor (as pessoas lá são muito exigentes).

- Aliás, não se passa muito tempo no hotel então, pelo menos para mim, hotel minimamente confortável e seguro é suficiente.

- Ah, sim, ficamos no Thistle City Barbican Hotel....

Continuo no próximo!

Recomeço

Resolvi reavivar o blog e tentarei mantê-lo ativo com posts regulares, porém iniciarei essa nova etapa com duas mudanças: A primeira e mais importante é a inclusão da minha esposa como editora, ela ajudará na manutenção do blog, na parte estética e no conteúdo. Aliás, é idéia dela dar uma aparência mais clean para facilitar a leitura dos textos.

A outra mudança, que poderá ser apenas temporária, é colocar um viés mais pessoal nos textos. Não pretendo falar da minha vida pessoal (não, não começarei a fazer posts herméticos com 'indiretas' sobre 'problemas' ou 'alegrias' de momentos da minha vida emoldurados por textos ou imagens que fora o autor, poucos entendem seu significado, não é essa a idéia desse blog, ja há suficente desse tipo de coisa no facebook e twitter por aí), mas tentarei colocar uma visão mais humana e pessoal em eventos normais da minha vida.

Por fim iniciando esse post, tentarei colocar algumas reminiscências de um momento muito rico da minha vida. A primeira viagem que fiz com minha esposa para a Europa. 

O tema em si pode parecer pedante, mas me esforçarei em fugir disso para mostrar não apenas a visão de uma pessoa comum, como eu (mesmo porquê com esse novo Brasil, graças a Deus, esse tipo de 'extravagância' é cada vez mais comum), mas também relatar um pouco do dia-a-dia de uma viagem internacional (uma primeira viagem) com um grupo de excursão.

Pichação e Arte - Nada a ver...

Existe um assunto que eu sempre quis debater mas também sempre tive um pouco de receio de trazer à baila, não apenas pela sensibilidade do assunto, mas também em razão da subjetividade inerente a ele, porém após ver a notícia do assassinato do dono de uma escola de música, que perdeu a vida ao defender o seu muro da ação de pichadores eu achei que estava na hora de tocar o dedo na ferida...

Primeiro, antes de entrar no debate, quero trazer uma definição, a mais bem aceita, do que é arte. Essa tarefa de definição de algo tão subjetivo é praticamente impossível, mas vamos pelo menos tentar iniciar de algum ponto:

Art is the product or process of deliberately arranging items (often with symbolicsignificance) in a way that influences and affects one or more of the senses,emotions, and intellect.

("Arte é o produto ou processo de arranjar deliberademente objetos (geralmente com significância simbólica) de forma a influenciar e afetar um ou mais das sensações, emoções ou intelecto.")

Pois bem, convenhamos que essa definição é pobre, mas reflitamos que uma definição de algo tão importante, em uma frase é impossível, razão pela qual podemos tentar fazer uma definição pessoal e/ou uma definição do que NÃO é arte. Acho isso mais fácil e lógico.

Primeiro, se usarmos a definição acima, praticamente TUDO é arte, inclusive um assassinato, por exemplo. Na minha humilde opinião, a arte é também libertária... Ela tem uma qualidade de libertar não apenas quem cria, mas também quem aprecia... Se, de alguma forma a arte for constrangedora da liberdade básica de outro ser humano, ela deixa de ser arte... Arte não se impõe pela força de vontade do criador (como uma lei, por exemplo), pois se impõe dessa forma, ela é uma manifestação extremada do ego, que se impõe à sensibilidade artística do criador. Quando eu assassino alguém, por mais ´artístico´ que seja a forma com que faço isso, deixa de ser arte pois a violência atravessa a liberdade individual (e criativa) de outra pessoa, constrangendo essa pessoa a ´fazer parte´ da sua arte, quer queira quer não queira, destruindo um dos pilares da criação artística que é a liberdade criativa. A arte para ser arte deve não apenas ser arte na cabeça de quem cria, mas também na de quem aprecia, se você ´força´ alguém a apreciar isso, ela deixa de ser libertária para ser constrangedora e torna-se uma forma de violência egoística... Essa é a minha opinião...

Pois bem, já nesse ponto expresso acima temos que pichação NÃO é arte por conta do seu caráter constrangedor de vandalismo, como se isso não bastasse, e aí eu vou para uma análise ainda mais pessoal e subjetiva, a pichação é claramente uma forma de extravasar sentimentos, na verdade sentimento de egoísmo... O pichador não quer fazer arte, ele quer aparecer (A ousadia conta mais do que o sentimento a ser demonstrado, quanto mais alta a pichação, melhor), se aproximaria mais de um esporte do que de uma arte. São assinaturas em forma de garranchos, que apontam sua ´ousadia´, querem mais do que mostrar sua ´arte´, mostrar que PODEM.  Nesse processo eles constrangem a criatividade e bom (ou mau) gosto dos outros, e não se importam com isso... Um muro de uma casa pintado de branco é a expressão criativa do morador, que escolheu sua cor, que melhor combina com sua idéia artística e o fez, apenas para ter sua forma de expressão tolhida por garranchos de outrem, que o faz não para demonstrar sua arte (não sejamos ingênuos), mas para dizer ´eu estive aqui´, muitas vezes para mostrar para os amigos e namoradinhas sua ´ousadia´.. Tanto é que em geral cada um usa o mesmo garrancho aqui e acolá... Fosse arte MESMO, o artista tocaria a campainha do dono do muro e pediria licença para pichar... Não, pichação não é arte, é apenas uma forma de extravasar o ego tolhido por motivos nunca bem entendidos, que se expõe de forma impositiva e violenta, desrespeitosa e, de acordo com a maioria das pessoas, feia... Na minha casa, por exemplo, temos uma fachada em pedra vermelha, planejávamos limpá-la pra deixá-la bonita, ao nosso modo, porém num belo dia a vimos pichada, e fomos forçados a desistir do plano de exprimir nossa sensibilidade criativa, no nosso muro, por conta do capricho de adolescentes com problemas de ego e falta de educação social...

Mas esse nem é o maior dos problemas... O maior dos problemas é que algumas pessoas estão tentando transformar isso em ´arte´... 

Na última bienal das artes de São Paulo houve um painel para os pichadores... Segundo um dos curadores-chefes a amostra concedeu esse espaço pois os pichadores questionaram,  "os limites usuais que separam o que é arte e o que é política - uma questão que interessa muito ao projeto curatorial desta Bienal"

Ocorre que com esse ato, a Bienal deu um certo ar de legitimidade a pichação, confundindo o que é arte com o que é vandalismo... Aliás a Bienal tem feito isso já há algum tempo, na sanha de procurar as luzes da mídia, ela se vende com polêmicas para atrair a atenção que não consegue mais ter pelo próprio poder da arte... Isso é triste tanto por demonstrar um afastamento do público da verdadeira arte quanto da curadoria em se entregar ao ´pop´ da polêmica fácil e que vende bem... Um BBB da arte em que os criadores fazem o papel de Pedro Bial e usam a cantilena de ´arte é democracia e liberdade, tudo é arte´, cuja veracidade quase consegue esconder a falsidade por trás da realidade financeira por trás disso tudo....

Ah, sim, não vamos confundir grafiteiros com pichadores... Um é  artista, o outro é apenas um contraventor e, às vezes, assassino...