Reforma Política no Brasil

Muito se fala sobre a reforma política, aliás muito se fala e pouco se faz a esse respeito, então decidi dar minha opinião sobre o assunto.

Antes de mais nada, vale lembrar o que vêm a ser reforma política. Reforma política é um conjunto de medidas (emendas constitucionais e reforma de leis eleitorais já existentes) que visam, em tese, prover melhor o povo brasileiro de representatividade ao mesmo tempo que tenta melhorar o ´nível´ dos políticos eleitos. A lógica, da qual eu não tenho tanta certeza se é válida, é que havendo maior representatividade haverá melhor qualidade dos políticos. Não que eu discorde disso, acho mesmo que pouca representatividade representa pouca qualidade, mas não tenho certeza se apenas maior representatividade é suficiente para sanearmos o quadro político brasileiro...

Enfim, sem fugir do assunto, vou aqui falar de alguns pontos dessa cálice sagrado chamada reforma política, dando minha opinião sobre alguns aspectos (esmiuçarei apenas alguns pontos, que eu acho os que são suficientes).

1 - Voto distrital - Nesse sistema o Estado é dividido em distritos com mais ou menos o mesmo número de eleitores, e cada distrito elege um deputado... Ou seja, poderíamos ter uns 5 distritos apenas na capital de São Paulo, em que vc elegeria o SEU deputado, do SEU distrito, dando maior ligação entre vc e o seu deputado. Pode-se também ter o voto distrital misto, como é na Alemanha, em que se usa o sistema explicado acima e também o voto proporcional, ou seja vc elege o seu deputado, do seu distrito e também um deputado (ou mais) por partido, seguindo a regra do mais votado pela proporção de votos de cada partido (mais ou menos como é hoje). Eu não estou certo se a melhor opção é o voto distrital simples ou o voto distrital misto... Mas certamente eu prefiro ao sistema distrital, onde há uma maior ligação entre a população e o seu deputado, além de uma maior justiça na proporcionalidade de voto/população.


Obs: Após um pouco mais de pesquisa cheguei a uma conclusão oposta A essa professada acima... O voto distrital simplesmente destruirá o projeto que vêm alavancando o Brasil. O voto distrital cria ´feudos´ políticos, dividindo o país em setores político e até mesmo culturais. Aquilo que nos dá força, deixaríamos de ser homogêneos, pensaríamos cada vez mais egoisticamente em nosso ´distrito´, esquecendo que o Brasil é um país de todos, intimamente interligado. Serviria apenas a xenofobia, ao egoísmo e aos interesses elitizados, eis que é mais fácil você gastar muito dinheiro num distrito, mantendo esse distrito nas mãos de poucos (é mais fácil enganar poucos com dinheiro do que muitos). De fato, esse é um projeto que visa ´retornar´ o poder democrático para a s mãos de poucos, egoístas e com pouca visão. É mais fácil, por exemplo, controlar São Paulo, do que o Brasil inteiro, então tripliquemos o voto de São Paulo, de forma que o controle político fique tão somente nas mãos dos paulistas... Não que isso seja bom para o Brasil (e para São Paulo), mas é que os paulistas são mais controláveis, estão mais acostumados a andar na coleira da imprensa e dos poderes constituídos (apenas em São Paulo eles resistem bravamente). Mantive o texto anterior por pura honestidade intelectual, mas discordo, hoje, de tudo isso que lá foi escrito, sem a devida reflexão. Agradecimentos a Veja, Folha de São Paulo, Estadão e Globo por abrir meus olhos no sentido de ´Epa, se esse povo está a favor, então têm algum problema aí, vamos pesquisar um pouco mais...´

2 - Mudança de critério para definição de suplentes de Senador. - Sem dúvida absolutamente necessário, não podemos eleger alguém para o legislativo e esse alguém sair e deixar um desconhecido em seu lugar.

3 - Voto aberto no Senado, Câmara de Deputados, Assembléias Estaduais, Câmara de Vereadores quando se tratar de apreciação de cassação de mandato. - Assim poderemos ver que apito toca cada um...

4 - A renúncia de um cargo não livrar o parlamentar ou governante de ter seu processo de cassação finalizado e imputado sentença de perda de direitos políticos por prazo determinado. - Muito óbvio, lógico e democrático...

5 - Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). - Acabam-se as alianças sem ideologia com fim puramente eleitoreiros...

6 - Não obrigatoriedade do voto - Para mim esse é o ponto principal, em conjunto com o voto distrital. Se vc for votar, vc saberá o que está fazendo e não apenas votando por obrigação. Poderá ser o fim dos currais eleitorais.